Logo Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 020/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 24/02/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 010/2025 (substituto PL n. 009/2025) – “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
ESTUDO E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA PRISIONAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS APENADOS.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA CATARINA PROXIMIDADES DO CALÇADÃO.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
ESTUDO E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA PRISIONAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS APENADOS.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovada em votação única.
2 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovada em votação única.
3 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA CATARINA PROXIMIDADES DO CALÇADÃO.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovada em votação única.
4 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única
5 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 688/2006.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação.
6 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
*SUBSTITUI O PLE 09/2025* DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovada em Primeira votação
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS ÍNDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: Em primeira votação 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação.



Expedientes
Abertura da Sessão:

ABERTURA:

- SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

 

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________
Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

 
Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO 9/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 9/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 10/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 10/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 11/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 11/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 12/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 12/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 5/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO O PARECER DA COMISSÃO:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 5/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 10/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 10/2025.
  • DIANTE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DE REDUÇÃO INTERSTÍCIO COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR A SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO. COLOCO-A EM VOTAÇÃO, OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA A SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO POR UNANIMIDADE.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR O PROJETO DE LEI 10/2025 COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
  • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Palavra Livre:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

.....

.....

 


NINGUÉM MAIS DESEJANDO USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE  HOJE, NO HORÁRIO EXTRAREGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.