Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da lei Complementar 065/2018 e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e das outras providencias. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e das outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.1255/2022 PARA AUMENTAR O VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Informação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTE A RELAÇÃO E QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA UNIDADE DE SAÚDE. E CÓPIA DA LISTA DO RENAME E REMUME, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO EM FALTA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 022/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
QUE O EXECUTIVO NÃO PROMOVA O DESCONTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTIVEREM DE ATESTADO MÉDICO E OU QUE ENVIE PROJETO AO LEGISLATIVO PARA ALTERAÇÃO DA NORMA SOBRE A MATÉRIA. - |
Matéria lida |