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Resumo (6ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 031/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 17/03/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OFF/GAB/031/2025 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 013/2025, 014/2025 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Ozório
QUE O EXECUTIVO NÃO PROMOVA O DESCONTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTIVEREM DE ATESTADO MÉDICO E OU QUE ENVIE PROJETO AO LEGISLATIVO PARA ALTERAÇÃO DA NORMA SOBRE A MATÉRIA.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Número de Protocolo: 34
Processo: 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 022/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTE A RELAÇÃO E QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA UNIDADE DE SAÚDE. E CÓPIA DA LISTA DO RENAME E REMUME, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO EM FALTA.
 Matéria lida
4 - Resolução nº 2 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Número de Protocolo: 33
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Número de Protocolo: 32
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.1255/2022 PARA AUMENTAR O VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e das outras providencias.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e das outras providencias.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera dispositivos da lei Complementar 065/2018 e da outras providencias.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Ozório
QUE O EXECUTIVO NÃO PROMOVA O DESCONTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTIVEREM DE ATESTADO MÉDICO E OU QUE ENVIE PROJETO AO LEGISLATIVO PARA ALTERAÇÃO DA NORMA SOBRE A MATÉRIA.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTE A RELAÇÃO E QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA UNIDADE DE SAÚDE. E CÓPIA DA LISTA DO RENAME E REMUME, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO EM FALTA.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir credito especial e dá outras providencias.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera a Lei 1288/2023, de 03 de abril de 2023, que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho TUtelar, e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação. 		Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

3 - Nilton Luiz de Castro / MDB

4 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

5 - Junior Cesar dos Santos / PP

7 - Jonas Pereira / MDB

8 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB




Expedientes
Abertura da Sessão:

- SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________
Expediente:

ASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 3 DE 2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 1 DE 2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E ORDEM SOCIAL.
  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO 13 DE 2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO 14 DE 2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 5 DE 2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E ORDEM SOCIAL.

 
Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO 15/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 15/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.


PEDIDO DE INFORMAÇÃO 1/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

COLOCO EM DISCUSSÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO1/2025.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 11/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 5/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 12/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • ORDEM SOCIAL
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 12/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

 


 
Palavra Livre:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

.....

1 - Luiz Felipe Ozório / PL ;

2 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP ;

3 - Nilton Luiz de Castro / MDB ;

4 - Rodrigo Gomes Posanski / PL ;

5 - Junior Cesar dos Santos / PP ;

6 - Eder Lang França / PSDB ;

7 - Jonas Pereira / MDB ;

8 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

-------

NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE  24DE MARÇO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.