1 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
VETO AO PROJETO DE LEI 006/2025
Obs.: Em votação única.
|
Aprovada por Maioria Presente
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir credito especial e dá outras providencias.
Obs.: Em segunda votação
|
Aprovada por Maioria Presente
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
Altera a Lei 1288/2023, de 03 de abril de 2023, que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho TUtelar, e dá outras providencias.
Obs.: Em segunda votação.
|
Aprovada por Maioria Presente
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consorcio público da agencia reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providencias.
Obs.: Em primeira votação.
|
Aprovada por Maioria Presente
Obs.: Em primeira votação.
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 531/2004.
Obs.: Em primeira votação.
|
Aprovada por Maioria Presente
Obs.: Em primeira votação
|
6 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 562/2004.
Obs.: Em primeira votação.
|
Aprovada por Maioria Presente
Obs.: Em primeira votação.
|
7 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 563/2004.
Obs.: Em primeira votação.
|
Aprovada por Maioria Presente
Obs.: Em primeira votação.
|
8 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
Altera a Lei nº 1246/2022, que cria o programa municipal de habitação de interesse social e dá outras providencias.
Obs.: Em primeira votação.
|
Aprovada por Maioria Presente
Obs.: Em primeira votação.
|
9 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
|
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO COM HASTES PARA MANTER DISTANTE DO CHÃO E FECHADAS COM TAMPAS, EVITANDO ASSIM QUE ANIMAIS TENHAM CONTATO E ESPALHEM TAIS RESÍDUOS ATÉ A PRÓXIMA COLETA.
Obs.: Em votação única
|
Aprovada por Maioria Presente
Obs.: Em votação única.
|
10 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
|
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ELÍDIO PEREIRA.
Obs.: Em votação única
|
Aprovada por Maioria Presente
Obs.: Em votação única.
|
11 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
|
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ELÍDIO PEREIRA, BAIRRO RONDINHA.
Obs.: Em votação única
|
Aprovada por Maioria Presente
Obs.: Em votação única.
|
