Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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4 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio publico do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo á produção agropecuária – distribuição de sementes de aveia no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
2 |
Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO. - |
Matéria lida |