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Resumo (10ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGER Nº 038/2025 - Oficios em Geral
Data: 07/04/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/038/2025 - Encaminha resposta ao pedido de informação 1/2025
OFGAB Nº 043/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 09/04/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/043/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 015/2025
OFGAB Nº 044/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 14/04/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/44/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 016/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Resolução nº 6 de 2025
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Número de Protocolo: 49
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre o incentivo á produção agropecuária – distribuição de sementes de aveia no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio publico do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
(substituto PL LC n. 001/2025) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR no 025/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera dispositivos da lei Complementar 065/2018 e da outras providencias.
 Aprovada por Unanimidade



Expedientes
Abertura da Sessão:

- SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________
Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

  •  
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2025 BAIXA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO 015/2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO 016/2025 BAIXA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 4/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • ORDEM SOCIAL
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2025
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 5/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2025
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

 
Palavra Livre:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE  28 DE ABRIL, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.