Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 1.131/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - Em primeira votação.
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Reprovada por Maioria Presente Em primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa "Porteira Adentro", no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - Em primeira votação
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Pedido de Vista |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade Em segunda votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade Em segunda votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade Em segunda votação. |