Resumo (16ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 060/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 27/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/060/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 021/2025
OFGAB Nº 061/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 27/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/061/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025
OFGAB Nº 063/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 29/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/063/2025 - Encaminha Projetos de Lei Complementar 007/2025 e 008/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Acrescenta vagas no Anexo III e Anexo IV, da Lei Complementar n. 042/2011 e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Institui mecanismos administrativos e extrajudiciais para a cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais de dívida ativa da Fazenda pública municipal de baixo valor, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Institui o programa "Porteira Adentro", no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação
Pedido de Vista
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 1.131/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em primeira votação.
Reprovada por Maioria Presente

Obs.: Em primeira votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

3 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

4 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

5 - Junior Cesar dos Santos / PP

6 - Jonas Pereira / MDB

7 - Eder Lang França / PSDB




Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

O projeto de lei 21/2025 baixa nas comissões de constituição e justiça e finanças e orçamento.

O projeto de lei complementar 006/2025 baixa nas comissões de constituição e justiça e ordem social.

Os projetos de lei complementares 007/2025 e 008/2025 baixam nas comissões de constituição e justiça e finanças e orçamento.

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI 17/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO


COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 17/2025.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI 18/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 18/2025.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI 19/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 19/2025.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

 

PROJETO DE LEI 20/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 20/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Luiz Felipe Ozório / PL
 
 

2 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB
 
 

3 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
 
 

4 - Rodrigo Gomes Posanski / PL
 
 

5 - Junior Cesar dos Santos / PP
 
 

6 - Jonas Pereira / MDB
 
 

7 - Eder Lang França / PSDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 09 DE JUNHO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO