Resumo (17ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGER Nº 002/2025-SME - Oficios em Geral
Data: 09/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio - Secretaria Municipal de Educação 02/2025 - Convite Festa Junina da Pessoa Idosa no dia 28 de Junho, a partir das 14 horas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Substituição da lixeira que está ao lado da Escola Municipal Gente Pequena, a troca pelas lixeiras do mesmo padrão das demais dificultam o acesso de animais aos resíduos, eis que as mesmas possuem tampas para melhor armazenamento do lixo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Institui o programa "Porteira Adentro", no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Acrescenta vagas no Anexo III e Anexo IV, da Lei Complementar n. 042/2011 e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação.
3 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Substituição da lixeira que está ao lado da Escola Municipal Gente Pequena, a troca pelas lixeiras do mesmo padrão das demais dificultam o acesso de animais aos resíduos, eis que as mesmas possuem tampas para melhor armazenamento do lixo.


Obs.: Em votação única.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eder Lang França / PSDB

2 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB




Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI 20/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 20/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • ORDEM SOCIAL
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025.
  • DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO. COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO-A EM VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE.
  • CONTINUA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

INDICACAO 29/2015- EM VOTAÇÃO UNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 29/2025. 
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

 

(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Eder Lang França / PSDB
 
 

2 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB
 
 

 

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE HOJE, NO HORÁRIO EXTRAREGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO