Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA NERY CARLOS LUTZ. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica alterado o art. 67, da Lei Complementar 091/2025, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o PPA, para o exercício de 2026/2029, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga vigência do plano municipal de Educação aprovado pela lei 1046/2015, de 01 de junho de 2015 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a dar nova redação ao art. 1o da Lei Municipal n. 1060/2015 e dá outras providencias. - |
Não há resultado |