Resumo (23ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 086/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 11/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/086/2025 - Encaminha Projetos de Lei 28/2025, 29/2025, 30/2025 e 31/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação do Loteamento Vó Margarida.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a instituição de parceria entre o Município de Ponte Alta do Norte – SC, com consórcios públicos municipais, autoriza ratificar convênio de cooperação e protocolo de intenções de consórcio público e adota outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores:
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL
Matéria não lida
6 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS VIGILANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS DEMAIS VIGIAS MUNICIPAIS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores:
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.
2 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS VIGILANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS DEMAIS VIGIAS MUNICIPAIS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em primeira votação
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo municipal a dar nova redação ao art. 1o da Lei Municipal n. 1060/2015 e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação.
Aprovada por Maioria Presente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
  • Cleiton de Lima Sozo - Sim
  • Eder Lang França - Sim
  • Jonas Pereira - Sim
  • Junior Cesar dos Santos - Sim
  • Luiz Felipe Ozório - Abstenção
  • Mariane Calomeno Machado da Rosa - Sim
  • Nilton Luiz de Castro - Não Votou
  • Rodrigo Gomes Posanski - Sim
  • Vera Lucia Vargas Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
  • Cleiton de Lima Sozo - Sim
  • Eder Lang França - Sim
  • Jonas Pereira - Sim
  • Junior Cesar dos Santos - Sim
  • Luiz Felipe Ozório - Sim
  • Mariane Calomeno Machado da Rosa - Sim
  • Nilton Luiz de Castro - Não Votou
  • Rodrigo Gomes Posanski - Sim
  • Vera Lucia Vargas Fernandes - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Felipe Ozório / PL

    2 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

    3 - Jonas Pereira / MDB

    4 - Junior Cesar dos Santos / PP

    5 - Eder Lang França / PSDB

    6 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB




    Expedientes
    PROTOCOLO PRESIDENTE:

    ABERTURA 

    SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

     

    LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

    - SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

    - FAZ-SE A LEITURA DA ATA

    - ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

    - NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

    - COLOCO-A EM VOTAÇÃO

    - OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

    - ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

    ------------------------------------

    PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

    SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

    Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025 Baixa nas comissões:

    CCJ - Constituição e Justiça
    CFO - Finanças e Orçamento
    COS - Ordem Social

    Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025 baixa nas comissões:

    CCJ - Constituição e Justiça
    CFO - Finanças e Orçamento

    Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025 - Baixa nas comissões:

    CCJ - Constituição e Justiça
    CFO - Finanças e Orçamento

     

    Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025 - Baixa nas comissões:

    CCJ - Constituição e Justiça
    CFO - Finanças e Orçamento
    CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal

    (Era o que constava no expediente)

    -----------

    PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

    SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

    INDICAÇÃO 34/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

    • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 34/2025.
    • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
    • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

    INDICAÇÃO 35/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

    • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 35/2025.
    • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
    • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE ) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

    PROJETO DE LEI 22/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

    • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
      • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
      • FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 22/2025.
    • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
    • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

    PROJETO DE LEI 25/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

    • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
      • CCJ - Constituição e Justiça
      • CFO - Finanças e Orçamento
      • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal
    • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 25/2025.
    • DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
    • ESTA APROVADA POR UNANIMDIADE A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO
    • CONTINUA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 25/2025
    • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
    • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
       


    (Era o que constava na ordem do dia)
    -------------

    PALAVRA LIVRE:

    PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

    Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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    1 - Luiz Felipe Ozório / PL
     
     

    2 - Rodrigo Gomes Posanski / PL
     
     

    3 - Jonas Pereira / MDB
     
     

    4 - Junior Cesar dos Santos / PP
     
     

    5 - Eder Lang França / PSDB
     
     

    6 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

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    NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE HOJE, NO HORÁRIO EXTRAREGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.