Resumo (26ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGER Nº 040/2025-Sem número - Oficios em Geral
Data: 01/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: Convite e programação da Festa em Honra a N. Sra. da Luz e Cerimonia Solene em homenagem a Padroeira do Município.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Indicação 36/2025
Matéria não lida
2 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Indicação 37/2025
Matéria não lida
3 - Pedido de Informação nº 4 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ozório
Pedido de Informação 4/2025
Matéria não lida
4 - Pedido de Informação nº 5 de 2025
Autores:
Pedido de Informação 5/2025
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Fica alterado o art. 67, da Lei Complementar 091/2025, e dá outras providencias.


Obs.: Em segunda votação
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação
2 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação do Loteamento Vó Margarida.


Obs.: Em segunda votação
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.
3 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Indicação 36/2025


Obs.: Em votação única
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Indicação 37/2025


Obs.: Em votação única
Aprovada por Unanimidade
5 - Pedido de Informação nº 4 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ozório
Pedido de Informação 4/2025


Obs.: Em votação única
Aprovada por Unanimidade
6 - Pedido de Informação nº 5 de 2025
Autores:
Pedido de Informação 5/2025


Obs.: Em votação única
Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

3 - Eder Lang França / PSDB

4 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

5 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

6 - Nilton Luiz de Castro / MDB




Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

 

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O M/ESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO


PROJETO DE LEI 28/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 28/2025.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO 36/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 36/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 37/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 37/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 4/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 4/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 5/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO 5/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO 15 DE SETEMBRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.