Resumo (28ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 095/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 19/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/95/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N. 033-2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 010-2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
QUE O MUNICÍPIO REALIZE APOIO E PATROCÍNIO DO EVENTO DA CAVALGADA QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
2 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Junior Cesar dos Santos
HOMENAGEM À COMPANHIA DE DANÇA FREE STEP.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Ponte Alta do Norte.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
7 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Junior Cesar dos Santos
HOMENAGEM À COMPANHIA DE DANÇA FREE STEP.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.
8 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
QUE O MUNICÍPIO REALIZE APOIO E PATROCÍNIO DO EVENTO DA CAVALGADA QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO.
Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

3 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

4 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB

5 - Junior Cesar dos Santos / PP

6 - Jonas Pereira / MDB

7 - Nilton Luiz de Castro / MDB




Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 33/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • COS - Ordem Social
  • Coloco em discussão o Projeto de Lei 033/2025. Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em primeira votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 11/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
  • Coloco em discussão o Projeto de Lei Complementar 11/2025.
  • Diante da solicitação DE REDUÇÃO DE INTERSTICIO do vereador(a) coloco a mesma em discussão. Ninguém desejando discutir coloco a solicitação para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade.
  • Continua em discussão o Projeto de Lei Complementar 11/2025. Ninguém mais desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em primeira votação.

MOÇÃO 3/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO 3/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 40/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 40/2025
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

 

(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Luiz Felipe Ozório / PL
 
 

2 - Rodrigo Gomes Posanski / PL
 
 

3 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
 
 

4 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
 
 

5 - Junior Cesar dos Santos / PP
 
 

6 - Jonas Pereira / MDB
 
 

7 - Nilton Luiz de Castro / MDB

 

8- Robson Chichac de Souza (Coordenador da Companhia de Dança Free Step)

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA DE HOJE NO HORÁRIO EXTRAREGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.