Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Ponte Alta do Norte. - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Ponte Alta do Norte. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder executivo a realizar Festival da Canção de Ponte Alta do Norte – “Antonio Gotardo de Oliveira – Toninho da Viola”, premiar selecionados e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Ponte Alta do Norte. - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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HOMENAGEM AOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DO GRUPO DE ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA. - Moção nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade |