Resumo (30ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 100/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 30/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/100/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO 4/2025
OFGAB Nº 104/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 06/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/104/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 34/2025 - LDO
CA Nº 001/2025 - Contas Anuais
Data: 06/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: Referente a apreciação das contas relativas ao exercício de 2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Contas Anuais nº 1 de 2025
Autores:
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO. MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÕES GRAVES. PARECER PRÉVIO PELA PROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
INDICAÇÃO PARA QUE OCORRA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL SEDE DOS ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA, EM CASA DA CULTURA OU ESPAÇO PÚBLICO COMUNITÁRIO.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Ozório
INFORMAÇÕES REFERENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Ponte Alta do Norte.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder executivo a realizar Festival da Canção de Ponte Alta do Norte – “Antonio Gotardo de Oliveira – Toninho da Viola”, premiar selecionados e dá outras providencias.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Ponte Alta do Norte.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
INDICAÇÃO PARA QUE OCORRA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL SEDE DOS ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA, EM CASA DA CULTURA OU ESPAÇO PÚBLICO COMUNITÁRIO.
Aprovada por Unanimidade
6 - Pedido de Informação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Ozório
INFORMAÇÕES REFERENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Junior Cesar dos Santos / PP

3 - Eder Lang França / PSDB

4 - Jonas Pereira / MDB




Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

Contas Anuais nº 1 de 2025 baixa na comissão:

  • CFO - Finanças e Orçamento

Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025 baixa nas comissões

  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento
  • CObrS - Obras e Serviços
  • COS - Ordem Social
  • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 12/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o Projeto de Lei Complementar 12/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em segunda votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 13/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o Projeto de Lei Complementar 13/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em segunda votação.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 24/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o Projeto de Lei 24/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em segunda votação.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 32/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o Projeto de Lei 32/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em segunda votação.


INDICAÇÃO 41/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão a indicaçaõ 41/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em votação única.
     

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 7/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão o pedido de informação 7/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em votação única.


(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Luiz Felipe Ozório / PL ;

2 - Junior Cesar dos Santos / PP ;

3 - Eder Lang França / PSDB ;

4 - Jonas Pereira / MDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 13 DE OUTUBRO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.