Resumo (33ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 107/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 27/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/107/2025 - Encaminha Projetos de Lei 038/2025, 039/2025 e 040/2025
OFGAB Nº 111/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 27/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/111/2025 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
OFGAB Nº 112/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 27/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/112/2025 - Encaminha Projetos de Lei 41/2025 e 42/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Fixa o valor da unidade fiscal do municipio de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre o pagamento do "Imposto Predial e Territorial Urbano" para o exercício financeiro de 2026.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera o valor máximo do aluguel social, instituído pela lei nº 1025/2014.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

2 - Luiz Felipe Ozório / PL

3 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP




Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

Projetos de Lei Executivo nº 38 de 2025, 39 de 2025, 40 de 2025, 41 de 2025 e 42 de 2025 baixam nas comissões:
CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 35/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 35/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 36/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 36/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 37/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 37/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL
 
 

2 - Luiz Felipe Ozório / PL
 
 

3 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 03 DE NOVEMBRO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.