Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2020 da 14ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Estabele a suspensão do recesso parlamentar do período de 15 de julho à 31 de Julho do corrente ano e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Estabelece a regulamentação da plataforma zoom como instrumento de realização das sessões legislativas em período de pandemia e dá outras providencias. - Em votação única.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2018/2021, instituído pela lei 1097/2017 do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - BAIXOU NAS COMISSÕES:
-CCJ -CFO |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com o banco Bradesco S.A. dá outras providencias. - BAIXOU NAS COMISSÕES:
-CCJ -CFO |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo acrescer dispositivos no estatuto do Consorcio Intermunicipal do Contestado - COINCO e dá outras providencias. - BAIXOU NAS COMISSÕES:
-CCJ -CFO |
Não há resultado |