Resumo (35ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 113/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 05/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/113/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 43/2025 - LOA
OFGAB Nº 114/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 06/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/114/2025 - Encaminha Projeto de lei 044/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponte Alta do Norte para o exercício de 2026, e da outras providencias.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2025, pelo município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providencias.
Matéria não lida
3 - Pedido de Informação nº 9 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIA N. 01/2025.
Matéria não lida
4 - Pedido de Informação nº 10 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO SOBRE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Fixa o valor da unidade fiscal do municipio de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre o pagamento do "Imposto Predial e Territorial Urbano" para o exercício financeiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera o valor máximo do aluguel social, instituído pela lei nº 1025/2014.
Aprovada por Maioria Presente
4 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias.
Aprovada por Unanimidade
6 - Pedido de Informação nº 9 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIA N. 01/2025.
Aprovada por Unanimidade
7 - Pedido de Informação nº 10 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO SOBRE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM LICITAÇÕES.
Aprovada por Unanimidade



Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025 baixa nas comissões:

  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento
  • CObrS - Obras e Serviços
  • COS - Ordem Social
  • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal

Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025 baixa nas comissões: 

  • CCJ - Constituição e Justiça
  • CFO - Finanças e Orçamento
  • COS - Ordem Social

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 38/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 38/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 39/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 39/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 40/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 40/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

 

 PROJETO DE LEI EXECUTIVO 41/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 41/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

 

 PROJETO DE LEI EXECUTIVO 42/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 42/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 9/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão o Pedido de Informação 9/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em votação única.

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 10/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão o Pedido de Informação 10/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em votação única.

 


(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 17 DE NOVEMBRO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.