Resumo (40ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL






Correspondências
OFGAB Nº 132/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 15/12/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/132/2025 - ENCAMINHA PROPOSTA SUBSTITUTIVA DE EMENDA LOM - 03/2025
OFGAB Nº 134/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 15/12/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/134/2025 - substituição ao projeto de lei 048/2025, pelo PROJETO DE LEI N. 049-2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes, residentes no município de Ponte Alta do Norte-SC.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
REVISÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 8 de 2025
Autores:
APURAÇÃO DE SUPOSTA INFRAÇÃO POLITÍCO-ADMINISTRATIVA em face da vereadora MARIANE CALOMENO MACHADO DA ROSA. REQUERENTE MARLI DE FÁTIMA LOURENÇO INSCRITA NO CPF 802.727.209-25.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes, residentes no município de Ponte Alta do Norte-SC.


Obs.: Em primeira votação.
Aprovada por Maioria Presente

Obs.: Aprovado pela maioria presente.
2 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
REVISÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS.


Obs.: Em votação única.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2025
Autores:
Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica no Município de Ponte Alta do Norte.


Obs.: Em primeira votação.
Aprovada por Maioria Presente
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Autores:
APURAÇÃO DE SUPOSTA INFRAÇÃO POLITÍCO-ADMINISTRATIVA em face da vereadora MARIANE CALOMENO MACHADO DA ROSA. REQUERENTE MARLI DE FÁTIMA LOURENÇO INSCRITA NO CPF 802.727.209-25.
Aprovada por Maioria Presente



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

2 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

3 - Luiz Felipe Ozório / PL




Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

 

------------------------------------

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

(Era o que constava no expediente)

-----------

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 49/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • COS - Ordem Social
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 49/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

INDICAÇÃO 48/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão a indicação 48/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em votação única.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO COMPLEMENTAR  14/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal
  • Coloco em discussão o proJeto de lei cOMPLEMENTAR 14/2025.
  • Diante da solicitação da redução de interstício coloco a mesma em discussão. Ninguém mais desejando discutir colocou a solicitação em votação. 
  • Esta aprovado por unanimidade a redução de interstício.
  • Continua em discussão O projeto de Lei complementar 14/2025
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

REQUERIMENTO DE DENUNCIA DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA CONTRA VEREADORA MARIANE CALOMENO.

  • Coloco em discussão o requerimento de denuncia.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco o mesmo em votação. os que concordam com a denuncia permanençam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado o requerimento de Denuncia.
  • Diante da aprovação será montada a comissão processante nos termos do decreto 201/67.


-------------
PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

-----

1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL
 
 

2 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB
 
 

3 - Luiz Felipe Ozório / PL
 
 

 

-----

NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE  2026 NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.