Resumo (4ª Ordinária de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Wanderlei Gonçalves / PL






Correspondências
OFGER Nº 001/2026-UNIDADE CI - Oficios em Geral
Data: 02/03/2026 - Interessado: Camara Municipal
Assunto: Ofício 01/2026 - Encaminhamento de Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro (Art. 16, LC 101/00) – Aumento de vagas do cargo de Psicólogo, do Anexo I da Lei Complementar 090/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 1 de 2026
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Número de Protocolo: 5
Resolução 1/2026 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE ALTA DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR E PAGAR CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Cleiton de Lima Sozo
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A MELHORIA DAS CALÇADAS EM TODOS OS BAIRROS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Cleiton de Lima Sozo
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Cleiton de Lima Sozo
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABELARDO PADILHA, HÉLIO ANJOS ORTIZ E DEMAIS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Cleiton de Lima Sozo
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA NAS BOCAS DA TUBULAÇÃO DOS ESGOTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Wanderlei Gonçalves / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 1 de 2026
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Número de Protocolo: 5
Resolução 1/2026 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE ALTA DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR E PAGAR CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Em votação única
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
2 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Cleiton de Lima Sozo
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A MELHORIA DAS CALÇADAS EM TODOS OS BAIRROS.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Cleiton de Lima Sozo
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Cleiton de Lima Sozo
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABELARDO PADILHA, HÉLIO ANJOS ORTIZ E DEMAIS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Cleiton de Lima Sozo
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA NAS BOCAS DA TUBULAÇÃO DOS ESGOTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Aprovada por Unanimidade
6 - Emenda Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Proposta Substitutiva de Emenda a Lei Organica Municipal 03/2025 - Altera dispositivos da Lei Organica.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

3 - Jonas Pereira / MDB

4 - Junior Cesar dos Santos / PP

5 - Eder Lang França / PSDB




Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

RESOLUÇÃO 1/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A RESOLUÇÃO 1/2026
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.


INDICAÇÃO 1/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 1/2026.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 2/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 2/2026.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 3/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 3/2026.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 4/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 4/2026.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 03/2025

  • ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL COM EMENDAS.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


 (ERA O QUE CONSTAVA NA ORDEM DO DIA)

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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Luiz Felipe Ozório / PL
 
 

2 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
 
 

3 - Jonas Pereira / MDB
 
 

4 - Junior Cesar dos Santos / PP
 
 

5 - Eder Lang França / PSDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 09 DE MARÇO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.