Resumo (8ª Ordinária de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Wanderlei Gonçalves / PL






Correspondências
OFGER Nº 030/2026-SMS - Oficios em Geral
Data: 01/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OF/SMS 30/2026 - Encaminhamento de Relatórios do Quadrimestre Anterior - 2025
OFGAB Nº 018/2026 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 26/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/018/2026 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 05/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Plenário - PLENARIO
Dispoe sobre a desafetação de bem publico e da outras providencias.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Wanderlei Gonçalves / PL



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonas Pereira / MDB

2 - Luiz Felipe Ozório / PL

3 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB

4 - Nilton Luiz de Castro / MDB




Expedientes
Protocolo Presidente:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

O Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026 baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal

(Era o que constava no expediente.)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

(NADA CONSTA NA ORDEM DO DIA)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Jonas Pereira / MDB
 
 

2 - Luiz Felipe Ozório / PL
 
 

3 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
 
 

4 - Nilton Luiz de Castro / MDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 13 DE ABRIL NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.