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Resumo (37ª Ordinária. de 2020 da 14ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 01/12/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
André Heidemanns Aguiar / MDB
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maria Salete Lourenço / Sem partido
Maurelias Aires / MDB
Rodney Pereira de Jesus / PSDB
Rubens Bernardo Schmidt / PP
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Viviane de Lourdes Werner / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Rodney Pereira de Jesus
Número de Protocolo: 45
ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA E PREVÊ A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL PELO LIMITE MÍNIMO DE 5 (CINCO) METROS DE CADA LADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.913/2019 no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Heidemanns Aguiar / MDB
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maria Salete Lourenço / Sem partido
Maurelias Aires / MDB
Rodney Pereira de Jesus / PSDB
Rubens Bernardo Schmidt / PP
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Viviane de Lourdes Werner / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Fixa o valor da unidade fiscal do municipio de Ponte Alta do Norte, para exercício de 2021, e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2020
Turno: Primeiro
Autores:
Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação. 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira Votação.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a conservação e edificação do calçamento do passeio público (calçadas) do município de Ponte Alta do Norte - SC, Estabelece penalidades para o seu descumprimento, institui subsídio para a edificação de passeios públicos aos munícipes de baixa renda e dá outras providencias.


Obs.: Em segunda votação. 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Segunda Votação.



Expedientes
Expediente:

INFORMAR O EXPEDIENTE
Ordem do Dia:

INFORMAR A ORDEM DO DIA
Palavra Livre:

DEIXAR A PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES E VEREADORAS