Resumo (6ª Ordinária de 2021 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
João Ubirajara da Silva / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica entre o município de Ponte Alta do Norte e o Estado de Santa Catarina, por meio do IGP - Instituto Geral das Perícias, e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Jonas Pereira
Indicação 004/2021.
Matéria lida
4 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Douglas Maron
Indicação 005/2021.
Matéria lida
5 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Douglas Maron
Indicação 006/2021.
Matéria lida
6 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Douglas Maron
Indicação 007/2021.
Matéria lida
7 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Edson Luiz da Costa
Indicação 008/2021.
Matéria lida
8 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Edson Luiz da Costa
Indicação 009/2021.
Matéria lida
9 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Michel Moreira da Silva
Indicação 010/2021.
Matéria lida
10 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Michel Moreira da Silva
Indicação 011/2021.
Matéria lida
11 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Michel Moreira da Silva
Indicação 012/2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
João Ubirajara da Silva / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
ALTERA A LEI Nº 1153/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
PERMITE O VÍDEO MONITORAMENTO EM ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em Primeira votação.
3 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Jonas Pereira
Indicação 004/2021.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
4 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Douglas Maron
Indicação 005/2021.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
5 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Douglas Maron
Indicação 006/2021.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
6 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Douglas Maron
Indicação 007/2021.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
7 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Edson Luiz da Costa
Indicação 008/2021.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
8 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Edson Luiz da Costa
Indicação 009/2021.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
9 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Michel Moreira da Silva
Indicação 010/2021.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
10 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Michel Moreira da Silva
Indicação 011/2021.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.
11 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Michel Moreira da Silva
Indicação 012/2021.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.



Expedientes
Expediente:

INFORMAR O EXPEDIENTE:
=> OFF/GAB/026/2021 - Encaminha Projetos de Lei 005/2021 e 006/2021
=> OFF/GAB/032/2021 - Encaminha Resposta aos Pedidos de Informação 002/2021 e 003/2021

Ordem do Dia:

INFORMAR A ORDEM DO DIA

Palavra Livre:

DEIXAR A PALAVRA LIVRE