Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2021 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias. - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovada por Maioria Presente Aprovado em primeira votação por 5 votos |
| 1 |
PROVIDENCIA TESTAGEM RÁPIDA NO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. - - EM VOTAÇÃO ÚNICA.
|
Aprovada por Unanimidade Aprovado em votação única. |
|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FICA ALTERADO O ART. 11, INCISO II, COM REFERENCIA AS VAGAS E OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 025/2007 E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Disciplina a licença por motivos de saúde dos servidores públicos municipais e da outras providencias. - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovada por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Programa Biblioteca Itinerante, utilizando um veiculo ônibus do Patrimônio Municipal e da outras providencias. - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovada por Unanimidade Aprovado em primeira votação. |
| 6 |
Indicação 024/2021. - - EM VOTAÇÃO ÚNICA.
|
Aprovada por Unanimidade Aprovado em votação única. |