Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2021 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa Municipal de pavimentação comunitária, e dá outras providencias. - - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por Unanimidade Aprovada em segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: 23
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação, com ICASA - Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária, e dá outras providencias. - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovada por Unanimidade Aprovada em primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ponte Alta do Norte, para os exercícios de 2022/2025 e dá outras providencias. - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação |