29ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 098/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 29/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/098/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 5/2025
(Recebida) OFGAB Nº 099/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 29/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/099/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 6/2025
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 33/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o Projeto de Lei 033/2025. Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em SEGUNDA votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 12/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • Constituição e justiça
    • Finanças e orçamento
  • Coloco em discussão o Projeto de Lei Complementar 12/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em primeira votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 13/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • Constituição e justiça
    • Finanças e orçamento
  • Coloco em discussão o Projeto de Lei Complementar 13/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em primeira votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 24/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • Constituição e justiça
    • Finanças e orçamento
  • Coloco em discussão o Projeto de Lei 24/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em primeira votação.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 32/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal
  • Coloco em discussão o Projeto de Lei 32/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação. Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em primeira votação.

MOÇÃO 4/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão a moção 4/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em votação única.

(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Jonas Pereira / MDB

2 - Junior Cesar dos Santos / PP

3 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

4 - Nilton Luiz de Castro / MDB

5 - Luiz Felipe Ozório / PL

6 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

7 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

8 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB

9 - Miriam Correa dos Santos - Presidente do Grupo dos Escoteiros

10 - Richard Fernandes de Souza - Representante dos Escoteiros

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 06 DE OUTUBRO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Turno: Único
HOMENAGEM AOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DO GRUPO DE ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Segundo
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Ponte Alta do Norte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Ponte Alta do Norte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder executivo a realizar Festival da Canção de Ponte Alta do Norte – “Antonio Gotardo de Oliveira – Toninho da Viola”, premiar selecionados e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Primeiro
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Ponte Alta do Norte.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Turno: Único
HOMENAGEM AOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DO GRUPO DE ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA.


Obs.: Em votação única.
Proposição inclusa na Ordem do Dia