32ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 106/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 16/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/106/2025 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 035/2025, 036/2025 E 037/2025 AO TEMPO QUE SOLICITA REGIME DE CARATER DE URGENCIA
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

  • Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025, 36 de 2025 e 37 de 2025 baixa nas comissões:
    CCJ - Constituição e Justiça
    CFO - Finanças e Orçamento


(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 34/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • CObrS - Obras e Serviços
    • COS - Ordem Social
    • CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal
  • Coloco em discussão o referido Projeto.
  • Diante da solicitação de redução de interstício do vereador(a), coloco a mesma em discussão.
  • Ninguém desejando discutir coloco a solicitação em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada a solicitação por unanimidade.
  • Continua em discussão o proJeto de lei 34/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

INDICAÇÃO 43/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão a indicaçaõ 43/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em votação única.

INDICAÇÃO 44/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão a indicaçaõ 44/2025
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em votação única.

REQUERIMENTO 7/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • Coloco em discussão o requerimento 7/2025.
  • Ninguém desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovado por (Unanimidade) em votação única.


(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

2 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

3 - Luiz Felipe Ozório / PL

4 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA DE HOJE NO HORÁRIO EXTRAREGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Pereira
Turno:
PINTURA DE MEIO FIO DA RUA JORGE MARTINS BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Não informada
2 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
SUGERE ESTUDO PARA REGULAMENTAR O USO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SOB SUPERVISÃO DE ENFERMEIRO, NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE RECEITAS SIMPLES OU BÁSICOS, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO, SEM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS OU AUMENTO DE DESPESAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Solicita regime de Caráter de Urgência referente aos Projetos de Lei 035/2025, 036/2025 e 037/2025.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: 1ª e 2ª Votações
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Em primeira votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Pereira
Turno:
PINTURA DE MEIO FIO DA RUA JORGE MARTINS BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Não informada
3 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Turno:
SUGERE ESTUDO PARA REGULAMENTAR O USO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SOB SUPERVISÃO DE ENFERMEIRO, NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE RECEITAS SIMPLES OU BÁSICOS, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO, SEM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS OU AUMENTO DE DESPESAS.
Não informada
4 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Solicita regime de Caráter de Urgência referente aos Projetos de Lei 035/2025, 036/2025 e 037/2025.


Obs.: Em votação única
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta