4ª Ordinária de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGER Nº 001/2026-UNIDADE CI - Oficios em Geral
Data: 02/03/2026 - Interessado: Camara Municipal
Assunto: Ofício 01/2026 - Encaminhamento de Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro (Art. 16, LC 101/00) – Aumento de vagas do cargo de Psicólogo, do Anexo I da Lei Complementar 090/2025.
Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

RESOLUÇÃO 1/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A RESOLUÇÃO 1/2026
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.


INDICAÇÃO 1/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 1/2026.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 2/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 2/2026.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 3/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 3/2026.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 4/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 4/2026.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 03/2025

  • ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL COM EMENDAS.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


(ERA O QUE CONSTAVA NA ORDEM DO DIA)

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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

3 - Jonas Pereira / MDB

4 - Junior Cesar dos Santos / PP

5 - Eder Lang França / PSDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 09 DE MARÇO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Turno:
Resolução 1/2026 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE ALTA DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR E PAGAR CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A MELHORIA DAS CALÇADAS EM TODOS OS BAIRROS.
Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA.
Não informada
4 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABELARDO PADILHA, HÉLIO ANJOS ORTIZ E DEMAIS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA NAS BOCAS DA TUBULAÇÃO DOS ESGOTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Turno:
Resolução 1/2026 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE ALTA DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR E PAGAR CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: Em votação única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A MELHORIA DAS CALÇADAS EM TODOS OS BAIRROS.
Não informada
3 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA.
Não informada
4 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABELARDO PADILHA, HÉLIO ANJOS ORTIZ E DEMAIS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Não informada
5 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Turno:
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA NAS BOCAS DA TUBULAÇÃO DOS ESGOTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Não informada
6 - Emenda Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno:
Proposta Substitutiva de Emenda a Lei Organica Municipal 03/2025 - Altera dispositivos da Lei Organica.


Obs.: Em segunda votação.
Não informada