OFGAB Nº 087/2022 - Oficio Gabinete Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Gabinete Prefeito
Número
87
Complemento
Ano
2022
Data
05/09/2022
Protocolo
20/2022
Assunto
OFF/GAB/087/2022 Encaminha os Projetos de lei 020/2022, 021/2022, 022/2022, 023/2022 e Complementar 005/2022
Interessado
Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 509/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2022
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2022
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 509/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2022
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2022
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.