Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
02/07/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Executivo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA 'KIT PREVENÇÃO' , DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL FABRICADAS EM TECIDO E REUTILIZÁVEIS, PARA FAMÍLIAS CARENTES E FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM EMPRESAS LOCAIS, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE À PANDEMIA DE CORONAVIRUS, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação