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PLCE 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 025/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Agosto de 2022
9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Em votação.
Texto Original
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PLCE 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Última Ação: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Texto Original
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PLCE 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: EXTINGUE O PROGRAMA ACADEMIA DE SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Reprovada por 4 votos contras, 4 abstenções e 1 voto a favor.
Texto Original
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PLCL 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1165/2019, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Texto Original
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EMLOM 1/2022 - Emenda Lei Orgânica Municipal
Ementa: Revoga o Parágrafo segundo do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Luiz Felipe Ozório
Edson Luiz da Costa
Michel Moreira da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Texto Original
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