Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária. de 2022 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/09/2022 - |
Aprovada por Unanimidade EM SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 509/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/09/2022 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovada por Maioria Presente APROVADO PELA MAIORIA PRESENTE EM SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovada por Maioria Presente APROVADO PELA MAIORIA PRESENTE EM SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018, DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovada por Maioria Presente |
| 5 |
Pedido de Informação nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Maurelias Aires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido de Informação referente a distribuição de calcário; - - |
Aprovada por Maioria Presente APROVADO PELA MAIORIA PRESENTE EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 6 |
Pedido de Informação nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de Informação 003/2022; - - Em votação única.
|
Aprovada por Maioria Presente |
| 7 |
Pedido de Informação nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido de Informação 004/2022; - - EM VOTAÇÃO ÚNICA.
|
Aprovada por Maioria Presente |