Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária. de 2022 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de estudo para melhorias/construção do acesso e estacionamento do CEI TIA ROSE; - - Em votação única
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Em segunda votação
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA DE TERRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Em segunda votação
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Em segunda votação
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CIS-AMURES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Em segunda votação
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Em segunda votação
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Aprovada por Maioria Presente |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Alta do Norte a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MODALIDADES FAMILIAR E INSTITUCIONAL, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os municípios de Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte e São Cristóvão do Sul e dá outras providências. - - Em segunda votação
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Aprovada por Maioria Presente |