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Resumo (6ª Ordinária de 2020 da 14ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maurelias Aires / MDB
Vice-Presidente: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Rubens Bernardo Schmidt / PP
Segundo-Secretário: Jonas Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Heidemanns Aguiar / MDB
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maria Salete Lourenço / Sem partido
Maurelias Aires / MDB
Rodney Pereira de Jesus / PSDB
Rubens Bernardo Schmidt / PP
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Viviane de Lourdes Werner / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Rodney Pereira de Jesus
Número de Protocolo: 14
Indicação 003/2020
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodney Pereira de Jesus
Número de Protocolo: 15
Indicação 04/2020
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera o Caput do Artigo 1º da Lei Complementar n 065/2018, do auxílio alimentação e dá outras providencias.


Obs.: BAIXA NAS COMISSÕES: -CCJ -CFO 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Rodney Pereira de Jesus
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.


Obs.: BAIXA NAS COMISSÕES: - CCJ - CFO 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Heidemanns Aguiar / MDB
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maria Salete Lourenço / Sem partido
Maurelias Aires / MDB
Rodney Pereira de Jesus / PSDB
Rubens Bernardo Schmidt / PP
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Viviane de Lourdes Werner / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera a lei nº 1153/2020, que institui o programa de recuperação fiscal no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a regulamentação da fiscalização dos contratos administrativos da lei federal nº 8666/93 e Lei Federal 10520/2002 e dá outras providencias.


Obs.: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Rodney Pereira de Jesus
Número de Protocolo: 14
Indicação 003/2020


Obs.: EM VOTAÇÃO ÚNICA. 		Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodney Pereira de Jesus
Número de Protocolo: 15
Indicação 04/2020


Obs.: EM VOTAÇÃO ÚNICA. 		Aprovada por Unanimidade



Expedientes
Expediente:

INFORMAR O EXPEDIENTE:
- OFF/GAB/032/2020
Ordem do Dia:

INFORMAR A ORDEM DO DIA
Palavra Livre:

DEIXAR A PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES E VEREADORAS