Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O EXERCICIO DE 2023, NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Baixa nas comissões:
-CCJ -CFO |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre um estudo para instalação de uma rotatória, na Rua Nossa Senhora da Luz com a Rua Santa Catarina; - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a continuação do asfalto na Av. Anercindo da Silva Calomeno, e a manutenção da rede de iluminação no local; - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de uma lixeira comunitária, na localidade que dá acesso a Campina Grande; - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a manutenção da Rua 08 de Março; - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a manutenção da Rua Félix Casagrande, juntamente com a manutenção da rede de iluminação da mesma; - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a manutenção das estradas do interior do município; - |
Matéria lida |
| 8 |
Dispõe sobre a instalação da iluminação na Rua Josefa Pires de Lima; - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação da rede de iluminação na Nadir Casagrande de Moraes; - |
Não há resultado |
| 10 |
Dispõe sobre revisão da Indicação de nº 009/2022; - |
Não há resultado | |
| 11 |
Dispõe sobre a locação de patrola motoniveladora para atender as demandas de serviços do município; - |
Não há resultado | |
| 12 |
Dispõe sobre a mudança de local do ponto de ônibus que encontra-se na Rua Rodolfo Walter, para a Rua Nossa Senhora da Luz; - |
Não há resultado | |
| 13 |
Pedido de Informação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre o processo de entrega das casas, do Loteamento Vó Margarida; - |
Não há resultado |