Resumo (3ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O EXERCICIO DE 2023, NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre um estudo para instalação de uma rotatória, na Rua Nossa Senhora da Luz com a Rua Santa Catarina;

Dispõe sobre a continuação do asfalto na Av. Anercindo da Silva Calomeno, e a manutenção da rede de iluminação no local;

Dispõe sobre a instalação de uma lixeira comunitária, na localidade que dá acesso a Campina Grande;

Dispõe sobre a manutenção da Rua 08 de Março;

Dispõe sobre a manutenção da Rua Félix Casagrande, juntamente com a manutenção da rede de iluminação da mesma;

Dispõe sobre a manutenção das estradas do interior do município;

Dispõe sobre a instalação da iluminação na Rua Josefa Pires de Lima;

Dispõe sobre a instalação da rede de iluminação na Nadir Casagrande de Moraes;

Dispõe sobre revisão da Indicação de nº 009/2022;

Dispõe sobre a locação de patrola motoniveladora para atender as demandas de serviços do município;

Dispõe sobre a mudança de local do ponto de ônibus que encontra-se na Rua Rodolfo Walter, para a Rua Nossa Senhora da Luz;

Dispões sobre o processo de entrega das casas, do Loteamento Vó Margarida;

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIVIDAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS CARGOSEM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre um estudo para instalação de uma rotatória, na Rua Nossa Senhora da Luz com a Rua Santa Catarina;

Dispõe sobre a continuação do asfalto na Av. Anercindo da Silva Calomeno, e a manutenção da rede de iluminação no local;

Dispõe sobre a instalação de uma lixeira comunitária, na localidade que dá acesso a Campina Grande;

Dispõe sobre a manutenção da Rua 08 de Março;

Dispõe sobre a manutenção da Rua Félix Casagrande, juntamente com a manutenção da rede de iluminação da mesma;

Dispõe sobre a manutenção das estradas do interior do município;

Dispõe sobre a instalação da iluminação na Rua Josefa Pires de Lima;

Dispõe sobre a instalação da rede de iluminação na Nadir Casagrande de Moraes;

Dispõe sobre revisão da Indicação de nº 009/2022;

Dispõe sobre a locação de patrola motoniveladora para atender as demandas de serviços do município;

Dispõe sobre a mudança de local do ponto de ônibus que encontra-se na Rua Rodolfo Walter, para a Rua Nossa Senhora da Luz;

Dispões sobre o processo de entrega das casas, do Loteamento Vó Margarida;