Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Em segunda votação

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITIÇÃO FEDERL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL N 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E O ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ACRESCIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002 DEFININDO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO.

Em segunda votação

AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Em segunda votação

DISPOE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, EDIFICAÇÕES, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINSITRAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE

Em segunda votação

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O EXERCICIO DE 2023, NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Em segunda votação.

Dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibos próximo a Escola Estadual Estadual Básica Frei Rogério;

Dispõe sobre a manutenção da placa da Quadra de Esportes Cei Tia Rose;

Dispõe sobre sobre o recolhimento de lixo e a preservação das lixeiras municipais;

Dispõe sobre informações no que se refere ao Programa Biblioteca Itinerante;