1 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2022
Turno: Primeiro
Autores:
|
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: Em segunda votação
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda votação
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITIÇÃO FEDERL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL N 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E O ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ACRESCIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002 DEFININDO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO.
Obs.: Em segunda votação
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda votação
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: Em segunda votação
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda votação.
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
|
DISPOE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, EDIFICAÇÕES, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINSITRAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
Obs.: Em segunda votação
|
Aprovada por Maioria Presente
Obs.: O vereador Jonas Pereira se absteve da votação.
Aprovado pela maioria presente em segunda votação
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O EXERCICIO DE 2023, NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: Em segunda votação.
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda votação
|
6 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
|
Dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibos próximo a Escola Estadual Estadual Básica Frei Rogério;
|
Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado em votação única
|
7 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Douglas Maron
|
Dispõe sobre a manutenção da placa da Quadra de Esportes Cei Tia Rose;
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 23 de 2023
Autores: Maurelias Aires, Jonas Pereira, Michel Moreira da Silva, Nilton Luiz de Castro
|
Dispõe sobre sobre o recolhimento de lixo e a preservação das lixeiras municipais;
|
Matéria não votada
|
9 - Pedido de Informação nº 6 de 2023
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
|
Dispõe sobre informações no que se refere ao Programa Biblioteca Itinerante;
|
Matéria não votada
|
