Resumo (10ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 051/2023 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 17/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/051/2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/2023
OFGAB Nº 052/2023 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 17/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/052/2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 006/2023



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Jonas Pereira, André Heidemanns Aguiar, Douglas Maron, Edson Luiz da Costa, Maurelias Aires, Michel Moreira da Silva, Nelci de Oliveira Alves, Nilton Luiz de Castro, Rubia Schmidt Ribeiro
Moção de Aplauso referente aos atletas do jiu-jitsu que estiveram participando dos campeonatos de 2022 e 2023
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Michel Moreira da Silva
Número de Protocolo: 14
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI 750/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por Maioria Presente

Obs.: Em primeira votação
2 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Jonas Pereira, André Heidemanns Aguiar, Douglas Maron, Edson Luiz da Costa, Maurelias Aires, Michel Moreira da Silva, Nelci de Oliveira Alves, Nilton Luiz de Castro, Rubia Schmidt Ribeiro
Moção de Aplauso referente aos atletas do jiu-jitsu que estiveram participando dos campeonatos de 2022 e 2023


Obs.: EM VOTAÇÃO ÚNICA
Reprovada por Maioria Presente

Obs.: Em votação única.
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera a Lei Complementar nº 035/2010, e da outras providencias.


Obs.: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Reprovada por Maioria Presente

Obs.: Em primeira votação