Resumo (18ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Correspondências
OFGAB Nº 090/2023 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 19/06/2023 - Interessado: Camara de Vereadores
Assunto: Encaminha o projeto substitutivo que altera o artigo 4° do Projeto de Lei N° 013/2023 e dá outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2023
Autores: Maurelias Aires, Jonas Pereira, Michel Moreira da Silva, Nilton Luiz de Castro
A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NOVAS EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação
2 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação
3 - Indicação nº 44 de 2023
Autores: Maurelias Aires, Jonas Pereira, Michel Moreira da Silva, Nilton Luiz de Castro
A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NOVAS EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade. Em votação unica.