Matérias do Expediente (26ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1295/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o município de Curitibanos-SC. - Apresentada em Plenário.
Não esta tramitando nas comissões. |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias, abrir créditos especial e dá outras providencias. - Apresentada em Plenário.
Não esta tramitando nas comissões. |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2023, pelo municipio de Ponte Alta do Norte - SC. - Apresentada em Plenário.
Baixou nas comissões Tecnicas (Prazo 45 dias - RI) |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Informação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA RUA NOSSA SENHORA DA LUZ: - |
Matéria lida |