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Resumo (26ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Correspondências
OFGAB Nº 129/2023 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 04/09/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/129/2023 - Encaminha Projetos de lei 019/2023, 020/2023 e 021/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera a Lei Municipal 1295/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o município de Curitibanos-SC.


Obs.: Apresentada em Plenário. Não esta tramitando nas comissões. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias, abrir créditos especial e dá outras providencias.


Obs.: Apresentada em Plenário. Não esta tramitando nas comissões. 		Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2023, pelo municipio de Ponte Alta do Norte - SC.


Obs.: Apresentada em Plenário. Baixou nas comissões Tecnicas (Prazo 45 dias - RI) 		Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA RUA NOSSA SENHORA DA LUZ:
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA RUA NOSSA SENHORA DA LUZ:


Obs.: Em votação única. 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.