Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária. de 2024 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n 035/2010, e dá outras providencias.

Em segunda votação

Altera o art. 2º da Lei 1131/2018, fixando novo valor para as diárias do poder legislativo e dá outras providencias.

Em segunda votação.

Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providencias.

Em primeira votação.

justifica-se o pedido de esclarecimentos de contratos e prestações de serviços , que sejam informados se tem terceiras pessoas prestando o serviço e documentos relativos as referidas contratações , se existentes

Em votação única.

justifica-se o pedido que sejam apresentados
RELAÇÃO DOS PRODUTORES BENEFICIÁDOS
QUEM FAZ O FRETE DO PRODUTOR?
QUAL A FORMA DE PAGAMENTO DOS FRETES;
SEJA APRESENTADO O RELATÓRIOS DOS PEGAMENTOS DE FRETE, SE REALIZADO PELA PREFEITURA;
DATA, HORÁRIO, NOME DO MOTORISTA E CAMINHAO QUE REALIZOU O FRETE

Em votação única.

Solicita regime de urgencia referente ao Projeto de Lei Executivo 005/2024.

Em votação única.