Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2024 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Referente a situação do Programa Biblioteca Itinerante, utilizando um veículo Ônibus Placa LYR 9756 do Patrimônio Municipal - Pedido de Informação nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AOS GASTOS COM O ESPORTE DOS ANOS DE 2023 E 2024. - Pedido de Informação nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: João Ubirajara da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFERENTE AO PROGRAMA HABITACIONAL NO PERÍODO DE 2021 A 2023 - Pedido de Informação nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao caput da lei complementar 072/2020 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões: CCJ e CFO.
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Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira votação |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista, na forma de que especifica. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões: CCJ e COS.
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Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira votação com emenda |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o caput do artigo 2º, e o inciso II da lei nº 1072/2016, que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio aos médicos vinculados ao programa mais médicos, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões: CCJ, CFO e COS
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Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convenio com o municipio de Curitibanos (SC), com objeto de gerir e manter o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões: CCJ e CFO
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Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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*SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 017/2024*
Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2024, pelo município de Ponte Alta do Norte - SC e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2024 - Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões: CCJ, CFO e COS
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Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira votação. |