1 - Pedido de Informação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
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Referente a situação do Programa Biblioteca Itinerante, utilizando um veículo Ônibus Placa LYR 9756 do Patrimônio Municipal
Obs.: Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade
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2 - Pedido de Informação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Ozório
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REFERENTE AOS GASTOS COM O ESPORTE DOS ANOS DE 2023 E 2024.
Obs.: Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Pedido de Informação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: João Ubirajara da Silva
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REFERENTE AO PROGRAMA HABITACIONAL NO PERÍODO DE 2021 A 2023
Obs.: Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
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Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao caput da lei complementar 072/2020 e dá outras providencias.
Obs.: Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões: CCJ e CFO.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação
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5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
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Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista, na forma de que especifica.
Obs.: Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões: CCJ e COS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação com emenda
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
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Altera o caput do artigo 2º, e o inciso II da lei nº 1072/2016, que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio aos médicos vinculados ao programa mais médicos, e dá outras providencias.
Obs.: Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões: CCJ, CFO e COS
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação.
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
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Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convenio com o municipio de Curitibanos (SC), com objeto de gerir e manter o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
Obs.: Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões: CCJ e CFO
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação.
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Processo: 20/2024
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*SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 017/2024*
Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2024, pelo município de Ponte Alta do Norte - SC e dá outras providencias.
Obs.: Em primeira votação. Solicitar os pareceres das comissões: CCJ, CFO e COS
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em primeira votação.
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