Resumo (32ª Ordinária de 2024 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
João Ubirajara da Silva / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Maria Salete Lourenço / PL
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Correspondências
OFGAB Nº 129/2024 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 18/10/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/129/2024 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 025/2024 E 026/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Fixa valor da UFM - unidade fiscal do município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.


Obs.: Baixa nas comissões: CCJ CFO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre o pagamento de IPTU - imposto predial e territorial urbano, para exercício de 2025 e dá outras providencias.


Obs.: Baixa nas comissões: CCJ CFO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
João Ubirajara da Silva / MDB
Luiz Felipe Ozório / PL
Maria Salete Lourenço / PL
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação
3 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e dá outras providencias.


Obs.: Em primeira votação.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação.



Expedientes
Abertura da Sessão:

 SENHORES VEREADORES E VEREADORA, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:                                  

- SOLICITO AO SECRETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA  31ª SESSÃO ORDINÁRIA.

-          FAZ-SE A LEITURA DA ATA

-          ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA      (PAUSA)

-          NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

-          COLOCO-A EM VOTAÇÃO

-          OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

  •  ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE.

Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO AO SECRETÁRIO PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

 

Os projetos de lei do executivo 025/2024 e 026/2024 baixam nas comissões de:

Constituição e Justiça
Finanças e Orçamento.

Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 022/2024 -  EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 022/2024.
  • DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DA VEREADORA COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO. NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO.
  • ESTA APROVADA POR UNANIMIDADE.
  • CONTINUA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 022/2024
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 023/2024 -  EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
  • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 023/2024
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 024/2024 -  EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
  • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 024/2024
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR ___(UNANIMIDADE)___EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

Palavra Livre:

PRESIDENTE -  Deixo a palavra livre:

aos vereadores e vereadoras.

.....

.....

NINGUÉM MAIS DESEJANDO USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PROXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR  NO DIA 04 DE NOVEMBRO, NO HORARIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. A TODOS BOA NOITE!

(Sessão Extraordinária no dia 23 de Outubro às 13 horas)