Logo Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 023/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 27/02/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OFF/GAB/023/2025 - SUBSTITUI O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2025 PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2025
OFGAB Nº 024/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 27/02/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OFF/GAB/024/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 011/2025
OFGAB Nº 025/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 27/02/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OFF/GAB/025/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 12/2025
OFGAB Nº 027/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 27/02/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OFF/GAB/027/2025 - VETO AO PROJETO DE LEI 06/2027



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA CARLOTA VALTER, BAIRRO BELA VISTA.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleiton de Lima Sozo
REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS.
 Matéria lida
3 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA PARA O CHAMAMENTO DOS POLICIAIS PENAIS REMANESCENTES DO CONCURSO DO ANO DE 2019.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir credito especial e dá outras providencias.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera a Lei 1288/2023, de 03 de abril de 2023, que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho TUtelar, e dá outras providencias.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Solicita regime de urgência na tramitação referente ao projeto de lei 011/2025
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
(substituto PL LC n. 001/2025) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR no 025/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
8 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
VETO AO PROJETO DE LEI 006/2025
 Matéria lida
9 - Resolução nº 1 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ozório
TRANSMISSÃO ONLINE DAS SESSÕES OFICIAIS DA CASA LEGISLATIVA.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA CARLOTA VALTER, BAIRRO BELA VISTA.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleiton de Lima Sozo
REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA PARA O CHAMAMENTO DOS POLICIAIS PENAIS REMANESCENTES DO CONCURSO DO ANO DE 2019.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Solicita regime de urgência na tramitação referente ao projeto de lei 011/2025
 Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 688/2006.


Obs.: Em segunda votação. 		Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

2 - Luiz Felipe Ozório / PL

3 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

4 - Junior Cesar dos Santos / PP




Expedientes
Abertura da Sessão:

ABERTURA:

- SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

 

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________
Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO 11 DE 2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO 12 DE 2025 BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E ORDEM SOCIAL
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 04 DE 2025 (SUBSTITUTO NO PLC 1 DE 2025)BAIXA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E ORDEM SOCIAL
  • VETO 1 DE 2025 BAIXA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO 1 DE 2025 BAIXA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO 13/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO13/2025.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.


INDICAÇÃO 14/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 14/2025.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.


MOÇÃO 1/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO 1/2025.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADA POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.


REQUERIMENTO 2/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO 2/2025.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 5/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 5/2025.
NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
 
Palavra Livre:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

.....

1 - Rodrigo Gomes Posanski
 
 
2 - Luiz Felipe Ozório
 
 
3 - Cleiton de Lima Sozo
 
 
4 - Mariane Calomeno Machado da Rosa
 
 
5 - Junior Cesar dos Santos

.....

NINGUÉM MAIS DESEJANDO USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE  17 DE MARÇO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.