Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA CARLOTA VALTER, BAIRRO BELA VISTA. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA PARA O CHAMAMENTO DOS POLICIAIS PENAIS REMANESCENTES DO CONCURSO DO ANO DE 2019. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita regime de urgência na tramitação referente ao projeto de lei 011/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 688/2006. - - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade |