Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 11ª <em>(DÉCIMA PRIMEIRA)</em> SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>ATA REUNIÃO 10ª ORDINÁRIA:</p> <p>- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>- FAZ-SE A LEITURA DA ATA</p> <p>- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)</p> <p>- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....</p> <p>- COLOCO-A EM VOTAÇÃO</p> <p>- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</p> <p>- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________</p> <p> </p> <p>ATA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:</p> <p>- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</p> <p>- FAZ-SE A LEITURA DA ATA</p> <p>- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)</p> <p>- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....</p> <p>- COLOCO-A EM VOTAÇÃO</p> <p>- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</p> <p>- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________</p> <p> </p> <p>ATA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:</p> <p>- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</p> <p>- FAZ-SE A LEITURA DA ATA</p> <p>- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)</p> <p>- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....</p> <p>- COLOCO-A EM VOTAÇÃO</p> <p>- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</p> <p>- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________</p>
Expediente
<p>PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:</p> <p>SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: </p>
Ordem do Dia
<p>PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:</p> <p>SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:</p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 4/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO</strong></p> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2025</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.</li> </ul> <p><br><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 5/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO</strong></p> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2025</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.<br> </li> </ul> <p><strong>INDICAÇÃO 19/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.</strong></p> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO INDICAÇÃO 19/2025.</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.</li> </ul> <p><strong>INDICAÇÃO 20/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.</strong></p> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO INDICAÇÃO 20/2025.</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.</li> </ul> <p><strong>INDICAÇÃO 21/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.</strong></p> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO INDICAÇÃO 21/2025.</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.</li> </ul> <p><strong>MOÇÃO 2 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.</strong></p> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO MOÇÃO 2/2025.</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.</li> </ul> <p><strong>PROJETO DE LEI EXECUTIVO 13/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</strong></p> <ul> <li>SOLICITO O PARECER DAS COMISSÕES: <ul> <li>CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA</li> <li>FINANÇAS E ORÇAMENTO</li> </ul> </li> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 13/2025</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.</li> </ul> <p><strong>PROJETO DE LEI EXECUTIVO 14/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</strong></p> <ul> <li>SOLICITO O PARECER DAS COMISSÕES: <ul> <li>CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA</li> <li>FINANÇAS E ORÇAMENTO</li> </ul> </li> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 14/2025</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.</li> </ul>
Palavra Livre
<p>PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:</p> <p>Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,</p> <p>-----</p> <p>1 - Luiz Felipe Ozório / PL<br> <br> </p> <p>2 - Eder Lang França / PSDB<br> <br> </p> <p>3 - Jonas Pereira / MDB<br> <br> </p> <p>4 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP<br> <br> </p> <p>5 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB<br> <br> </p> <p>6 - Rodrigo Gomes Posanski / PL<br> <br> </p> <p>7 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB<br> <br> </p> <p>8 - Junior Cesar dos Santos / PP</p> <p>-----</p> <p>NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE 05 DE MAIO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.</p>
PROTOCOLO PRESIDENTE