Logo Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Ozório
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
CONSTRUÇÃO DE CERCA NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO "VÓ MARGARIDA".
 Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PARTE QUE FICA À FRENTE DA CRECHE "CEI TIA ROSE".
 Matéria lida
4 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Jonas Pereira
MOÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CASAN.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
(substituto PL LC n. 001/2025) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR no 025/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em segunda votação. 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera dispositivos da lei Complementar 065/2018 e da outras providencias.


Obs.: Em segunda votação 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação
3 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Ozório
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Obs.: Em votação única 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.
4 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
CONSTRUÇÃO DE CERCA NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO "VÓ MARGARIDA".


Obs.: Em votação única 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.
5 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PARTE QUE FICA À FRENTE DA CRECHE "CEI TIA ROSE".


Obs.: Em votação única 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.
6 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Jonas Pereira
MOÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CASAN.


Obs.: Em votação única. 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em votação única.
7 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e das outras providencias.


Obs.: Em primeira votação 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação.
8 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e das outras providencias.


Obs.: Em primeira votação 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Ozório / PL

2 - Eder Lang França / PSDB

3 - Jonas Pereira / MDB

4 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

5 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

6 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

7 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB

8 - Junior Cesar dos Santos / PP




Expedientes
Abertura da Sessão:

- SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO 10ª ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

 

ATA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

 

ATA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________
Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 
Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 4/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2025
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 5/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2025
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
     

INDICAÇÃO 19/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO INDICAÇÃO 19/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 20/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO INDICAÇÃO 20/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 21/2025 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO INDICAÇÃO 21/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

MOÇÃO 2 - EM VOTAÇÃO ÚNICA.

  • COLOCO EM DISCUSSÃO MOÇÃO 2/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM VOTAÇÃO ÚNICA.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 13/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO O PARECER DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 13/2025
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 14/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO O PARECER DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 14/2025
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Palavra Livre:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

-----

1 - Luiz Felipe Ozório / PL
 
 

2 - Eder Lang França / PSDB
 
 

3 - Jonas Pereira / MDB
 
 

4 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
 
 

5 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB
 
 

6 - Rodrigo Gomes Posanski / PL
 
 

7 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
 
 

8 - Junior Cesar dos Santos / PP

-----

NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE  05 DE MAIO, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.